Fraudes no INSS: como aposentados e pensionistas podem reaver valores descontados indevidamente de forma mais rápida

Especialistas explicam o caminho para identificar descontos não autorizados e garantir o reembolso — que pode ser em dobro, segundo o Código de Defesa do Consumidor

O aumento dos casos de descontos indevidos em benefícios do INSS acendeu um alerta entre aposentados e pensionistas. Muitos segurados agora começam a conferir seus extratos esão surpreendidos com cobranças sem autorização prévia, feitas por associações ou serviços não contratados. Mas é possível reverter a situação e recuperar os valores perdidos — e, em alguns casos, até pleitear indenizações.

Segundo a advogada Renata Abalém, advogada, Diretora Jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC) e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP, o primeiro passo é conferir detalhadamente o extrato de pagamento. “Em primeiro lugar, verificar no extrato de pagamento se existe o desconto indevido e sob qual rubrica ele está ocorrendo. É importante, para fins de reembolso, que o beneficiário saiba desde quando os descontos ocorrem e se houve variação de valores, além de saber qual entidade é a responsável”, orienta a especialista.

A consulta deve ser feita exclusivamente pelo site do INSS ou aplicativo Meu INSS, utilizando senha pessoal e intransferível. Renata Abalém alerta ainda para o cuidado com golpes e terceiros oferecendo "ajuda". “Toda e qualquer situação relacionada à suspensão do desconto ou pesquisa de valores descontados, deve ser feita pelos canais oficiais e a senha não deve ser transferida para ninguém”, reforça.

Se o desconto indevido for identificado, o beneficiário pode solicitar a exclusão da cobrança e registrar reclamação ou denúncia diretamente ao INSS. É possível ligar para o 135. Caso a suspensão não ocorra de forma imediata, a advogada recomenda recorrer ao Judiciário.

“Não havendo a suspensão do desconto imediatamente, o segurado pode ajuizar ação na justiça para impedir o desconto, e ainda mais, para reaver seu dinheiro. Esse reembolso, de acordo com o CDC, pode se dar em dobro e o beneficiário, a depender da sua situação, pode postular indenização por danos morais”, informa Renata abalém.